Câmara Municipal de Vereadores de Imigrante

Imigrante - RS, 10 de Fevereiro de 2026.

Aviso:
As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Imigrantense, a partir de dezembro/2021, serão
realizadas sempre às quartas-feiras, com início às 19h e 30 min.

Acompanhe nosso canal no Youtube!

10/02/2026

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2026

Projeto de Lei nº 027/2026: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 028/2026: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 14.322,12 (quatorze mil trezentos e vinte e dois reais e doze centavos), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 029/2026: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 227.200,00 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 031/2026: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.044/2015 para conceder auxílio-alimentação aos conselheiros tutelares do município de Imigrante/RS, fixa o valor e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 032/2026: Institui, para o exercício 2026, os pacotes agrícolas no município de Imigrante, indica recursos e dá providências.

Projeto de Lei nº 033/2026: Concede, em caráter excepcional e transitório, progressão funcional aos servidores públicos efetivos do quadro geral do município de Imigrante/RS que implementaram o requisito temporal até novembro de 2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034/2026: Altera a Lei Municipal nº 2.228/2019, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.637/2025, para criar função gratificada de agente de contratação, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 035/2026: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial para atuação na área da educação, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

21/01/2026

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 21 de janeiro de 2026

Projeto de Lei nº 023/2026: Autoriza a contratação de Professor de Computação em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 024/2026: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Professor de Educação Física, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 025/2026: Altera a Lei Municipal nº 2.446/2022, que estabelece o novo plano de carreira do Magistério Público do Município de Imigrante, ampliando o número de vagas do cargo de Professor, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 026/2026: Altera a Lei Municipal nº 2.179, de 17 de Janeiro de 2018, para disciplinar a possibilidade de pagamento, e dá outras providências.

Veja mais notícias

Horário de atendimento: 07:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00
Fone: (51) 3754-1003

Acompanhamento de Obras

Transparência

Sessões

Canal do Cidadão

Webmail