Aviso:
As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Imigrantense, a partir de dezembro/2021, serão realizadas sempre à s quartas-feiras, com inÃcio à s 19h e 30 min.
Para a pauta para a sessão ordinária do dia 13 de novembro, deram
entrada os Projetos de Lei abaixo para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº02/2024 Inclui e altera dispositivos da Lei
Municipal Nº 1.692/2011 (CTM) e da outras providências.
PROJETO LEI Nº048/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Nº1.814/2013
e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 049/2024: Altera a Lei Nº 1.997 de 02 de dezembro de
2014, que "estabelece o Plano de carreira dos Servidores Efetivos do
Quadro Geral do Município de Imigrante, institui o respectivo Quadro de
cargos e Funções e da outras providencias.
Ainda devera ser votado o projeto baixado em Comissão:
PROJETO LEI Nº047/2024 estima a receita e fixa a despesa do Município de
Imigrante para o Exercício Financeiro de 2025
Para a pauta para a sessão ordinária do dia 30 de outubro, não deram
entrada Projetos de Lei. Está baixado em Comissão o Projeto de ei abaixo
que vai ser analisados e apreciados em plenário pelos Vereadores:
PROJETO LEI Nº045/2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o
Exercício Financeiro de 2025.
