14/12/2021 10:04
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE dezembro 2021.
Para esta sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei, para serem analisados:
PROJETO DE LEI Nº065/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.179/2004 e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº066/2021 - Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº1.814/2013 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº067/2021 - Consolida a legislação que concede o auxílio-alimentação aos empregados publicos municipais.
PROJETO DE LEI Nº068/2021 - Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº2.004/2014, que Instituiu o Regime Proprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Imigrante e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº069/2021 - Institui e autoriza a subsidiar Novo Programa de Everminação do rebanho bovino e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº070/2021 - Altera a Lei Nº2.228/2019, que dispooe sobre a Estrutura Administrativa do Municpio de Imigrante, criando nova Secretaria e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº04/2021 - Institui Programa de Recuperação Fsical, Autoriza Reduçãod e Juros e Multas e da outras providencias.
De origem Legislativa:
PROJETO DE LEI Nº002/2021 - Reajusta os subsidios dos Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº003/2021 - Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais.
PROJETO DE RESOLUÇAO Nº002/2021 - Estende a reposição salarial da Lei Municipal que concedeu aos Servidores do Poder Executivo aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2021 - Estende a correção do Auxílio-alimentação da Lei Municipal que concedeu aos Servidores do Poder Executivo aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências."
INDICAÇÃO:
De autoria dos Vereadores da Bancada do PP, reivindicando melhorias em Gruta, localizada em Daltro Filho.
