18/10/2022 09:27
Pauta para Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2022:
Para esta Sessão Ordinária, deram entrada os Projetos de Lei a seguir,
oriundos do Poder Executivo, para serem analisados e apreciados pelos
Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº075/2022 - Institui o Plano Municipal de Turismo no
Município de Imigrante;
PROJETO DE LEI Nº076/2022 - Denomina de "Rua Arthur Klabunde"
Logradouro Publico de Imigrante";
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2022 - Institui Novo Programa de
recuperação Fiscal, autoriza redução de juros e multas e da outras
providencias.
Estão baixados em Comissão:
Projeto de Lei Nº 071/2022 Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023;
PROJETO DE LEI Nº 074/2022 - Estabelece o Plano de Carreira do
Magistério Público do Município de Imigrante, institui o respectivo
Quadro de Cargos e Funções e da outras providencias.
