04/04/2023 15:11
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 05 de abril de 2023,
conterá os Projeto de Lei abaixo, os quais deram entrada para serem
analisados pelos Vereadores na referida Sessão:
Projeto de Lei Nº 015/2023 Altera a lei Municipal 1.995 de 02 de
dezembro de 2014 e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº016/2023 Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM
dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem
animal do Município de Imigrante e da outras providências.
Projeto de Lei Nº 017/2023 Altera a Lei Municipal 2.004 de 19 de
dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº018/2023 Altera a Lei nº2.228 de 03 de julho de 2019
que "Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Imigrante e
da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 019/2023 Autoriza o Município de Imigrante a
formalizar termo de Acordo com a permissionária de energia elétrica
visando a execução de extensão de rede de energia elétrica e da outras
providências.
Projeto de Lei Nº020/2023 Autoriza a abertura de um Credito especial no
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), indica recurso e dá outras
providências.
