05/06/2023 16:20
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 07 de junho de
2023, conterá os Projeto de Lei abaixo, os quais deram entrada para
serem analisados pelos Vereadores na referida Sessão:
- Projeto de Lei Nº 031/2023 Dispõe sobre a implantação do programa
Municipal de castração de cães e gatos e da outras providencias.
- Projeto de Lei Nº032/2023 Institui "Campanha Municipal de
Incentivo a Arrecadação para o ano de 2023", fomentando a aquisição de
produtos e serviços no Município de Imigrante, indica recursos e da
outras providencias.
- Projeto de Lei Nº 033/2023 Autoriza contratação de servidor em
caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e da outras
providencias.
Projeto de lei Complementar Nº01/2023 altera dispositivos da Lei
Municipal Nº 1.692/2011