25/07/2023 10:22
A pauta para a Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2023, conterá os
Projeto de Lei abaixo, os quais foram enviados pelo Poder Executivo
Imigrantense, a fim de serem apreciados pelos Vereadores na referida
Sessão:
- Projeto de Lei Nº 040/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Nº 041/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Nº 042/2023 ALTERA A CARGA HORÁRIA E DENOMINAÇÃO
DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Projeto de Lei Nº 043/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Nº044/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
TERMOS ADITIVOS AO CONVENIO Nº167/2021 COM SOCIEDADE SULINA DIVINA
PROVIDENCIA (HOSPITAL ESTRELA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Projeto de Lei Nº 045/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE ARROIO DA SECA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Nº 046/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
AUXILIO FINANCEIRO A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL
RIOGRANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei COMPLEMENTAR Nº 03/2023 ALTERA DISPOSITIVOS E INCLUI
ANEXO NA LEI Nº 1692/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
