10/10/2023 10:47
Pauta para a Sessão ordinária a ser realizada dia 11 de outubro de
2023:
Para a sessão ordinária do dia 11 de outubro, a Mesa Diretora recebeu os
Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em plenário
pelos Vereadores:
Projeto de Lei Nº 059/2023 Dispõe sobre a Instituição da Gestão
Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Imigrante e dá
outras providencias;
Projeto de Lei Nº 060/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a
alterar a destinação de área de terras públicas e da outras
providências;
Projeto de Lei Nº 061/2023 Autoriza a criação de Cargo Público que
menciona e da outras providencias;
Projeto de Lei Nº 062/2023 Altera a Lei Municipal Nº 2.179/2018 e da
outras providencias;
Projeto de Lei Nº 063/2023 Estabelece Legislação Municipal dispondo
sobre a possibilidade de acordos de irmanamento com Municípios e/ou
cidades irmãs e coirmãs pelos Poderes do Município e da outras
providencias;
Projeto de Lei Nº 064/2023 autoriza o Poder Executivo de Imigrante a
adquirir e doar os bens moveis que menciona para 1ª CIA do 40º BPM da
Brigada Militar de Estrela e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 065/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
