07/11/2023 10:36
Para a sessão ordinária do dia 08 de novembro, a Mesa Diretora recebeu
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:
Projeto de Lei Nº 072/2023: autoriza a contratação de servidor em
caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras
providências;
Projeto de Lei Nº 073/2023: autoriza a contratação em caráter temporário
e emergencial de visitador PIM e dá outras providências.
Ainda deverão entrar na pauta para ser votados os Projetos baixados na
Comissão geral de Pareceres em sessão anterior:
Projeto de Lei Nº 069/2023: regulamente a instalação e o uso de extensao
temporaria de paseio publico denomina de "parklet" no Município de
Imigrante;
Projeto de Lei Nº 070/2023: altera dispositivo da lei municipal
nº2.004/2014 que instituiu o Regime Propriod e previdencia Social dos
Servidores do Municipio de Imigrante;
Projeto de Lei Nº 071/2023: altera a Lei Municipal Nº2.228/2019 e dá
outras providências
