11/06/2024 09:45
Pauta para Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2024
Para a pauta para a sessão ordinária do dia 12 de junho, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:
Nº 031/2024: Autoriza a inclusão de unidade, ação e despesa, na LDO 2024
e na LOA 2024 e, homologa o credito adicional extraordinário aberto e
incorporado ao orçamento em decorrência do estado de calamidade publica.
Nº 032/2024: Autoriza a concessão de incentivo econômico para a Empresa
RDR Calçados e fabricação de partes de calçados LTDA e dá outras
providências.
Nº 033/2024: Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de
R$ 1.150.000,00(um milhão cento e cinquenta mil reais), indica recursos
e dá outras providências;
Nº 034/2024: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projetos de
engenharia.