14/04/2026 10:08
Projeto de Lei Nº 058/2026: Autoriza o poder executivo municipal a promover a regularização dominial e registral e a formalização, por escritura pública, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 059/2026: Altera a Lei Municipal nº 2.228/2019, que “reorganiza a estrutura administrativa do município de imigrante e dá outras providências”, com a criação de cargos em comissão, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 060/2026: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 061/2026: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 062/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 063/2026: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 064/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 065/2026: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração, e, dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 066/2026: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2026: Cria o Projeto Poste Limpo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fiação excedente ou inutilizada e o alinhamento dos cabos instalados em postes por empresas concessionárias e prestadoras de serviços, bem como sobre a fiscalização e sanções pelo descumprimento, no âmbito do Município de Imigrante/RS.
