24/05/2021 09:52
Para esta sessão, houve a entrada dos projetos de Lei abaixo:
Nº026/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS À PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº027/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONVENIAR COM O INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM REPASSE FINANCEIRO.
Nº028/2021 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº1.992/2014, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
