Cámara Municipal de Vereadores de Imigrante

Pronunciamento do Senhor Vereador, realizado através do Uso da Tribuna em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, ocorrida em 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2019:

“Nelson Egon Scheffler: Com autorização do Presidente Jairo, quero saudar colegas vereadores e a presença dos demais. Tenho em mãos copia do pregão presencial, o qual objetiva contratar empresa para fornecimento de serviços, pintura de faixas pedestres, lombadas e meio fio. E com isto tenho um pedido que foi feito, que seja pintado de azul o meio fio e colocação de placa para estacionamento de quinze minutos, pedido encaminhado pela proprietária da farmácia Agafarma, há mais duas lojas e confeitaria. Assim como já existe defronte as agencias bancarias. Muitas vezes as pessoas precisam ir ate a farmácia, mas precisam deixar seu carro estacionado bem mais longe. Também quero comunicar que nas próximas reuniões desta Casa, de dois mil e dezenove pretendo encaminhar projeto de lei legislativo sobre sacolas plásticas. Eu havia entrado com pedido em dois mil e onze, na época havia consultado os estabelecimentos, mas ai colocaram sacolas de pano e, acabei não colocando o projeto. Hoje me foi comunicado que um mercado na época disponibilizou tantas sacolas como Imigrante possui de população. Mas hoje, na rua se dez pessoas circulam com sacolas contendo alimentos do mercado, são só sacolas plásticas. Tenho certeza que com este projeto, as sacolas de pano vão aparecer. Um projeto meu e que futuramente darei entrada. Obrigada pela atenção. “

Foram aprovados:

PROJETO DE LEI Nº001/2019 – INSTITUI, PARA O EXERCICIO 2019, O PACOTE AGRICOLA DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº002/2019 – ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENCAMINHADO A COMISSAO GERAL DE PARECERES PARA APRECIAÇAO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º001/2019 - Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Balanço Geral do Município - exercício 2017 e dá outras providências.

EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL DIA 05 DE MARÇO, AS SESSÕES ORDINÁRIAS ACONTECERÃO NOS DIAS 12 E 26, COM INÍCIO ÀS DEZENOVE HORAS.

PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES ABAIXO NO USO DA TRIBUNA:

Nelson Egon Scheffler: Com a permissão do Presidente Jairo, saudar os colegas vereadores e demais presentes. Inicialmente desejar as boas vindas aos colegas nesta Casa, iniciando mais um ano legislativo e que se tenha a compreensão em legislar em prol da nossa comunidade. Estou hoje como vereador iniciando minha vigésima sétima legislatura. Agradecer a secretaria de obras pela arrumação de todas as estradas na Seca Baixa, embora tenha alguns servidores de férias, foi possível aproveitar o tempo bom para realizar o serviço. Na secretaria da saúde, recebemos, na manhã do dia trinta e um, uma van para transporte a ser utilizada na secretaria da saúde e assistência social, com capacidade para quinze passageiros e poltrona móvel para pessoas com deficiência. O valor total duzentos e catorze mil e cem reais, do qual cento e noventa foi destinada pelo ministério da saúde através de emenda parlamentar dos deputados Heitor Schuch, Jerônimo Goergen e Paulo Pimenta. O município esta providenciando a documentação e seguro, para apos ser usada. Nos próximos dias, será entregue outra van para mesma finalidade com capacidade para vinte passageiros, esta adquirida por duzentos e dezessete mil reais pela mesma emenda parlamentar e mesma contrapartida. Parabéns a Secretaria da Saúde e ao Executivo pelo empenho em conseguir.

Jairo Pott: Repassa a presidência da Mesa a Vice. Boa noite a todos. Ao iniciar meu pronunciamento nesta noite, quero primeiramente dizer que me sinto extremamente honrado pelo carinho e a credibilidade que os colegas externam, através da escolha de minha pessoa, de forma unanime, para presidir o Poder Legislativo de dois mil e dezenove. Agradecer aos colegas da mesa, a vice-presidente Jaquelini, primeiro secretario Celso e segundo secretario Ana. Aproveito para agradecer aos meus eleitores que depositaram a minha pessoa o seu voto na urna para representar seus anseios e um Imigrante cada vez melhor. Como presidente da Casa, prometo dar bom andamento aos trabalhos do Legislativo, com dialogo e respeito entre os colegas vereadores e com o Executivo. Embora seja um poder independente, colocando os interesses das comunidades em primeiro lugar, sei que há divergências de opiniões, são saudáveis em qualquer parlamento, mas tenho certeza que todos independente de partido ou ideologia vão trabalhar pelo interesse da nossa comunidade. Na busca do desenvolvimento econômico, da justiça social, de todos empregos, da saúde, da educação, da segurança e para todos moradores de Imigrante. Por fim, desejo um ano de muito trabalho ao Prefeito Celso, Vice Charles, aos funcionários, a nos vereadores, pois temos uma grande e importante missão que interfere na vida de cada um de nos, imigrantenses.

Aprovado o Projeto de Lei 004/2018. 

Em Sessão Ordinaria realizada no dia 12 de fevereiro, não houve Projeto Lei a ser apreciado por parte dos Vereadores. Três vereadores fizeram o uso sa Tribuna.

Marlise Wommer: Quero saudar o Presidente, Colegas Vereadores e demais pessoas presentes. Na noite de hoje, quero me reportar ao problema da falta de energia elétrica que ocorre em comunidades do município, a cada vento mais forte ou temporal da qual somos acometidos. Acredito que o poder publico municipal deva exigir da empresa geradora de energia elétrica deva tomar providencias mais contundentes neste sentido. Em aparte, o Vereador Nelson Comentou: esta marcado uma reunião com o Procon de Porto Alegre com todos municípios do Alto Taquari a respeito desta situação, não tem mais outra saída, pois o pessoal não e atendido. Continuando, a vereadora Marlise destacou: Nosso cidadão quita o valor da conta todo mês e, é um descaso, um desrespeito o que está acontecendo, prejuízos e transtornos aos munícipes e que não são resolvidos com um protocolo e nem com vários. O problema já se tornou repetitivo. Mesmo que o Senhor Nelson falou da reunião já agendada com o Procon, eu sugiro que a Câmara envie ofício a empresa, expondo a situação e cobrando providencias neste sentido, porque nosso munícipe merece mais atenção quanto este problema.

Tiago Caio: Inicialmente saudar o presidente, vereadores e demais pessoas presentes. Quero hoje destacar o recebimento pelo município de duas vans para área da saúde. No dia trinta e um de janeiro foi entregue a primeira van com capacidade para quinze passageiros e mais motorista, juntamente com poltrona móvel para pessoa com deficiência.. No dia de hoje, recebemos mais uma van com capacidade para vinte passageiros e mais motorista. Estas vans foram adquiridas através de pregão presencial no valor de quatrocentos e trinta e um mil seiscentos reais, dos quais trezentos e oitenta mil provenientes de emendas parlamentares e o restante contrapartida do município. A gente fica muito contente pela busca dos recursos dando resultados e gerando maior conforto e segurança aos pacientes no transporte diariamente. Outro tema que quero destacar sobre meu projeto de lei da proibição de canudos plásticos descartáveis aqui em Imigrante. Quero agradecer aos colegas vereadores que votaram a favor do projeto e aproveitar a agradecer ao prefeito Celso que no dia de hoje promulgou a lei. Nos vamos conversar com estabelecimentos comerciais, podem ficar tranquilos, o Executivo vai articular esta conversa. Nosso objetivo não e prejudicar o nosso comercio, pelo contrario e encontrar soluções para que todos saiam com alguma vantagem com este projeto. Em aparte, a vereadora Marlise comentou: eu votei contra o projeto por certo motivo, minha posição que se em Imigrante será proibido, nosso munícipe terá acesso em municípios vizinhos, e além de comprar canudos plásticos vai acabar comprando outras coisas também, e ai acabamos por prejudicar o nosso comercio. Continuando, o Vereador Tiago salientou: eu respeito a opinião da colega, mas não vejo neste sentido. Há no mercado produtos biodegradáveis e vai da cultura de cada pessoa fazer a sua parte. Não há necessidade de ir a outro município comprar um produto que tenha pouca utilidade, usado por poucos minutos e traz tanto prejuízo ao meio ambiente. Como coloquei o município vai fazer acompanhamento, o comercio tem cento e oitenta dias para se adequar a lei e, se necessário o município poderá prorrogar a lei para não prejudicar o comercio. Além disso, nas escolas vamos ampliar ações e projetos para dar maior ênfase quanto a questão do plástico, em conversa com Executivo e Secretário da Educação para dar maior enfoque na questão do plástico e conscientização do meio ambiente. Eu fico muito contente pela enorme repercussão na região, a imprensa regional e varias casas legislativas já entraram em contato comigo pela aprovação deste projeto. Para finalizar, além de toda preocupação de toda proteção do ecossistema marinho, temos a saúde publica atingida por todo este lixo: o plástico. O mesmo contem produtos químicos que contaminam nosso solo, nossa agua e nosso alimento. O tema é muito mais abrangente que impedir a morte de aves e animais marinhos, é através de mudanças imediatas garantir a vida do ser humano e um planeta mais limpo.

Celso Horst: Boa noite a todos. Gostaria de iniciar debatendo sobre a atual empresa de energia elétrica a RGE. Fui procurado por moradores locais para acharmos uma solução juntamente Poder Executivo e Legislativo referente a longas horas de espera para restabelecimento da energia. Todos sabemos que nesta época os temporais e ventanias são mais agressivos, contudo as sucessivas demoras que já chegaram a cinco dias não justificam as falhas no sistema de atendimento. Sendo assim, proponho uma reunião entre o poder publico, a empresa RGE e a comunidade sobre a falta de energia elétrica. Está interligado a falta do sinal da operadora de telefonia a TIM, prejudicando dessa forma os moradores em geral muitas vezes em situação de emergência. Por fim, ressalto um pedido feito em 2018, a instalação de mais lixeiras no município para organização da empresa na limpeza de nossa cidade, como por exemplo, próximo a empresa Simonaggio onde há grande fluxo de caminhões. Ainda peço que as lixeiras danificadas sejam substituídas. Peço também que os proprietários de terrenos baldios sejam notificados quanto a limpeza dos mesmos.