Sob a presidência do Vereador Jairo Pott, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada dia 22 de fevereiro de 2023.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer
Aprovada Ata N01/2023.
GRANDE EXPEDIENTE:
Em Sessão Ordinária, realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2023, inscritas as Vereadoras a seguir, para fazer uso da Tribuna.
Vereadora Rejane Prediger: “Boa noite a todos. Em nome do presidente, saudar os vereadores e demais presentes. Hoje o que me traz nesta tribuna, é falar algo muito importante em todos os tempos que o povo imigrantense me deu a oportunidade em ser vereadora nunca havia acontecido. Tenho orgulho pode estar participando como vereadora da base desse governo, pois inúmeras vezes viemos a esta tribuna para reivindicar reajuste no pacote agrícola. O que quase nunca acontecia ou quando acontecia, o reajuste era irrisório. Nos últimos anos sequer reajuste irrisórios se davam. Mas agora quando acontece um reajuste importante onde o Executivo encaminha um acréscimo de mais de cinquenta por cento de reajuste, este realmente impacta significativamente e positivamente. Trazendo retornos futuros melhorando qualidade vida dos produtores e da sociedade como um todo, pois possibilita produzir mais e ganhar mais. Outro dia, quando o colega Vereador Carlos fazia menção de termos um aumento no pacote, fiquei pensando de quantas vezes solicitávamos isso, mas nada acontecia. Assim também posso dizer que se investe em todas as outras áreas, na infraestrutura, na saúde, na educação, por exemplo, o auxilio no transporte aos estudantes do ensino médio, que estudam em instituições fora de nosso município, este dobrou de valor. Aproveito para reivindicar ao Executivo para quem sabe dar um reajuste. Os estudantes do ensino superior tem seu transporte custeado em cem por cento, primeira vez acontecido nesta administração, nunca antes. Logico que temos defeitos também e, que precisam ser corrigidos, em todas as áreas tem. Mas precisamos reconhecer os diversos avanços que tivemos e estamos tendo. Dizer ainda de que esta administração, já adquiriu nove hectares de terras, outro fato nunca ocorrido em toda nossa historia. E, assim, poderia citar varias e varias ações, talvez devesse ter mais divulgação das diversas ações que estão sendo realizadas, um erro da administração. Mas quero registrar que me sinto muito bem como vereadora ao ver muitas coisas acontecerem. Por fim, com todo o respeito e carinho que tenho aos meus colegas desta Casa, quero comentar sobre a fala do colega Paulo Santos que justificou seu voto contrario, na ultima sessão, ao projeto cento e sete onde o município se habilita a um empréstimo. Quando o colega fala que isso seria um problema ao próximo prefeito que viesse a assumir, uma vez que teria um empréstimo de 60 meses onde 24 seria carência. Concordo colega. Mas nada de diferente do que já aconteceu em outra época. Onde se habilitou a um financiamento e a ultima parcela se dará em agosto de 2024, o ultimo ano deste mandato. Mas nem por isso nos, oposição na época, votamos contra. Questionamos sim, mas votamos a favor por entender que seria bom ao nosso município. Este financiamento que se faz agora termina ainda um ano antes do encerramento da próxima gestão, diferente do que fora feito para esta gestão. Ressaltando ainda que nessa, caso o prefeito atual quiser, pode ser candidato a reeleição e caso o povo o reconduzir, ele mesmo pagará o financiamento. Diferente do que foi a possibilidade que foi na ultima administração, de onde o colega fazia parte. Mas, falo isso sem querer polemizar colega, apenas no intuito de que mesmo oposição votamos a favor, por entender que seria bom aos munícipes. Da mesma forma como votamos agora. E, aí quero parabenizar ao colega Tiago que naquela vez entendeu, votou a favor e, agora mesmo sendo oposição votou a favor. Dizer ainda ao colega Paulo, que quando fala que o prefeito fez a sua parte vindo a esta Casa, nos apresentando as razões, a maneira de pagamento do mesmo e ainda dando a oportunidade, a nós vereadores, opinar sobre os investimentos de nosso município, isto em nenhum momento anterior aconteceu, enquanto tive a oportunidade de ser um representante do povo nesta Casa”.
Dolores Trombini: “Gostaria de saudar a todos, os colegas vereadores e demais pessoas presentes. Quero agradecer ao Presidente Jairo que prontamente, há uns dias atrás, veio assinar para irmos a Brasília, na correria fomos avisados do prazo para emendas parlamentares. Eu e o Carlos fomos a Brasília, representar a Bancada do PP, fomos atrás de emendas parlamentares para dois poços artesianos, pois sabemos a dificuldade nas comunidades. Em segundo lugar pavimentação asfáltica, pois esta difícil de conservar nossas estradas, os morros, é muito íngreme. Então, quanto mais asfalto acho que melhor a nossa comunidade, quanto pra mim, quanto pra nosso munícipe. E em terceiro solicitamos auditório a escola Arco íris, pois precisam se deslocar da escola para fazer programações devido espaço. Fomos ao gabinete do deputado federal Covatti Filho, Afonso Hamm, Pedro Westphalen, Senador Hamilton Mourão e Luis Carlos Heinze. Fomos muito bem recebidos e com certeza alguma coisa virá de la. Fomos a bancada do PP, mas é para nosso município, pois quem não tem filhos na escola, quem não precisa de saúde, e agua de poços artesianos, a agua que é tão necessária. Então, muito obrigada”.
ORDEM DO DIA:
Deram entrada e foram aprovados em votação unânime, os seguintes:
PROJETO DE LEI Nº004/2023: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Contrato Temporário de Professor de História e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº005/2023: Autoriza o Poder Executivo a assinar Contratos em Regime Temporário e de Excepcional Interesse publico com Nutricionista e Psicólogo e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº007/2023: Autoriza a realização de chamamento publico para credenciamento de instituições financeiras para arrecadação de tributos municipais e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº008/2023: Autoriza o Poder Executivo a receber bem imóvel urbano que descreve mediante Termo de Cessão de Direito Real de Uso por prazo determinado para fins que específica.
PROJETO DE LEI Nº009/2023: Autoriza o "pagamento de taxa de inscrição do Município de Imigrante na "Copa Rota da Serra Sicredi Futsal 2023" e da outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo N01/2023 - Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente as contas anuais do Administrador do Executivo municipal Imigrante - Exercício 2020 e da outras providencias.
Foi encaminhado à Comissão, para ser analisado e apreciado na próxima sessão:
PROJETO DE LEI Nº006/2023: Altera a Lei Municipal Nº 1.997/2014 "que estabeleceu o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro Geral do Município de Imigrante" ampliando o numero de vagas do cargo de Nutricionista e da outras providencias.
