テ「dio da Sessテ」o 05/07/2023
Sob a presidência do Vereador Jairo Pott, os vereadores estavam
reunidos em Sessão Ordinária, realizada dia 05 de julho de 2023. Estavam
presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de Presenças,
conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marcio Rottoli
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer
Assumiu o Suplente Márcio Rottoli, o mês de julho, substituindo o
Vereador Celso Host.
Aprovada Ata anterior,com a abstenção do Vereador Marcio por não estar
presente aquela sessão.
GRANDE EXPEDIENTE:
Para fazer uso da Tribuna, inscrito o Vereador Márcio Rottoli: "Com a
permissão do Presidente da Casa, Vereador Jairo, saúdo todos presentes
nesta noite. Em primeiro lugar quero agradecer a oportunidade, agradecer
ao Vereador Celso, é sempre bom voltar a esta Casa. Aqui temos o poder
de votar e também não votar projetos que são sempre direcionados a
comunidade imigrantense. Eu vi que deu entrada três projetos de lei,
projeto 37 que autoriza contratação de operador de maquinas e hoje
conversando com Secretário Fabiano, ele confirmou a falta de um
operador, pois as demandas estão crescendo sempre. Também estou feliz em
ver outro projeto o de numero 38 que autoriza concessão de incentivo
econômico para empresas. La em 2013, na lei 1865 onde eu fazia parte da
Casa Legislativa e a Marlise era colega, nós alinhamos estes auxílios,
pois não existia um projeto onde dizia valores e porcentagens de
auxilio. Tiveram questões, eu lembro de projeto de melhoria de energia
elétrica foram concedidos valores iguais, mas em localidades diferentes,
em uma a despesa era maior e na outra menor, então o auxílio foi igual,
mas a porcentagem ficou diferente. Então, se questionou na época todo
esse trâmite de auxílio, regularizamos e colocamos porcentagens. Hoje
vejo aqui o aluguel para Empresa Nostra Gula da Madalena que todo mundo
conhece, praticamente familiar e têm seus méritos, trabalhadores sérios
e, acredito que será ótimo para eles e para o município. Hoje a
competitividade com produtos alimentícios se torna difícil, tem de ter
qualidade e, uma porcentagem do povo opta pela qualidade. E, a qualidade
da Nostra Gula, Imigrante e arredores já conhecem. E, também, estou mais
feliz ainda, pois através do projeto 39 vamos ter sanitários públicos em
Daltro Filho. Parabéns a Dolores que correu atrás da indicação. Acredito
que foram muitos pedidos de todos os vereadores praticamente. Eu
encaminhei duas vezes em anos diferentes esta indicação. Enfim, será
feito na praça da igreja matriz, temos muitas visitações e será de
extrema necessidade. Para hoje, seria isso, muito obrigado”.
ORDEM DO DIA:
Foram aprovados em votação unânime, os Projetos de Lei abaixo:
- Projeto de Lei Nº 037/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Nº038/2023 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO
PARA A EMPRESA MADALENA KUNH ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Projeto de Lei Nº 039/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IMIGRANTE A
CONSTRUIR SANITÁRIOS PÚBLICOS EM PRAÇAS PUBLICAS E OU PONTOS TURÍSTICOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2023 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL, AUTORIZA REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DE ORIGEM LEGISLATIVA:
Foram aprovados em votação unânime:
- O Projeto de Decreto Legislativo nº02 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL
SENHOR GERMANO STEVENS AUSENTAR0-SE DO PAÍS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Indicação de autoria da Vereadora Dolores Trombini e subscrita pela
bancada.