C疥ara Municipal de Vereadores de Imigrante

Sessテ」o Ordinテ。ria 25/10/2023

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Em Sessão Ordinária realizada dia 25 de outubro de 2023, sob a
presidência do Vereador Jairo Pott, os vereadores estavam reunidos em
Sessão Ordinária. Estavam presentes todos os vereadores, assinando o
Livro Registro de Presenças, conforme segue:

Celso Horst
Claudia Lindemann
Dolores Ebeling Trombini
Everlaine Lorenz Loss
Jairo Pott
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Aprovada Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para fazer uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:

Foram aprovados em votação unânime, os Projetos de Lei abaixo:

Projeto de Lei Nº 061/2023 Autoriza a criação de Cargo Público que
menciona e da outras providencias;

Projeto de Lei Nº 065/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para
o Exercício Financeiro de 2024;

Projeto de Lei nº 067/2023 autoriza a abertura de um credito especial no
valor de r$ 90.000,00, indica recurso e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 068/2023 autoriza a abertura de um credito especial no
valor de 458.000,00, indica recurso e da outras providências.


Foi aprovado na noite, em votação unânime, o Projeto de Lei Legislativo
Nº01/2023 autoriza a receber em doação projeto arquitetônico dos moveis
planejados da Câmara Municipal de Vereadores


Foram encaminhados a Comissão geral de Pareceres:

Projeto de Lei nº 069/2023 regulamenta a instalação e o uso de extensão
temporária de passeio público, denomina "parklet" no Município de
Imigrante

Projeto de Lei Nº 070/2023 atera dispositivo da Lei Municipal
nº2004/2014 que institui Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores do Município de Imigrante e da outras providencias;

Projeto de Lei Nº 071/2023 altera a Lei Municipal nº 2.228/2019 e da
outras providencias.