Estava ausente o Vereador Yan Carlo Doerzbacher e em sua vaga, foi
convocado o Suplente Marcio Rottoli, assinado o Livro Registro de
presenças, conforme segue:
Carlos Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marcio Rottoli
Marlise Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Aprovada Ata anterior, com abstenção Vereador Marcio por não estar
presente aquela reunião.
GRANDE EXPEDIENTE:
Para fazer uso da Tribuna, inscrito o Vereador: Paulo Roberto Silva dos
Santos: “Em primeiro lugar boa noite. Quero saudar o Presidente Jairo,
Prefeito, Vereadores, Vice-prefeito, Secretários. O que me traz a
tribuna esta noite é mais um agradecimento pelo ano que passou, um ano
muito difícil para nosso município, primeiro a seca castigando e agora
as enchentes, também fui atingido, mas faz parte. Então agradecer a
Deus, apesar dos contratempos estamos encerrando mais um ano. Quero
mandar um abraço para todo cidadão de Imigrante, um beijo no coração de
cada um e que 2024 seja um ano melhor do que este. Sei que a
Administração tem muito trabalho, tem muita coisa pra fazer ainda, vai
ser um ano complicado, mas vamos arregaçar as mangas, vão sobrar serviço
para 2024. E sobre a reforma da câmara a gente foi totalmente a favor
também, por que estavam bem precárias as condições aqui, já tínhamos
comentado. Quero parabenizar a todos envolvidos na reforma, desde quem
deu ideia ate o menino que estava trabalhando, serviço bem caprichado. A
gente agradece a Administração pelo esforço também”.
ORDEM DO DIA:
Foram aprovados em votação unânime, os Projetos de Lei abaixo:
Nº 084/2023: Altera a lei 1.997 de 02 de dezembro de 2014, que
estabelece o plano de carreira dos servidores efetivos do quadro geral
do município de Imigrante, institui o respectivo quadro de cargos e
funções;
Nº 089/2023: Altera o Art 4º da lei Municipal Nº 2.545/2004
Nº 091/2023: autoriza o poder Executivo a realizar a doação de bem móvel
para a Associação Corpo de Bombeiros voluntários - IMICOL e das outras
providencias;
Nº 092/2023: altera o Art. 1º da Lei Municipal nº2.549/2023 que autoriza
o Poder Executivo a prorrogar o Contrato Temporário de Nutricionista e
da outras providencias;
Nº 093/2023: autoriza distribuição gratuita de revista institucional de
prestação contas;
Ficou baixado em Comissão:
projeto de lei nº nº 090/2023: altera a lei nº 1997 de 02 de dezembro de
2014, que "estabelece o plano de carreira dos servidores efetivos do
quadro geral do município de imigrante, institui o respectivo quadro de
cargos e funções e da outras providencias;
Foram aprovados de forma unânime, de origem do Legislativo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº004/2023 – Concede Titulo de Cidadão
Imigrantense ao Deputado Federal Alceu Moreira da Silva e da outras
providencias.
Projeto de Decreto Legislativo nº03/2023 Acolhe o Parecer do Tribunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente as Contas Anuais do
Administrador do Executivo Municipal Imigrante- Exercício 2021.
Aprovadas por unanimidade: Moção de Apoio Nº05, Indicação nº04.
Foi eleita a Mesa Diretora para o Exercício de 2024, ficando assim
composta: Presidente Marlise Wommer; Vice-presidente Rejane Prediger, 1º
Secretario Yan Carlo Doerzbacher e 2º Secretario Carlos Wahlbrinck.
LÍDERES DAS BANCADAS – 2024
Composição dos Líderes de Bancada, indicados respectivamente cada qual
pela sua sigla:
Líder da Bancada do MDB: Celso Horst
Líder da Bancada do PP: Dolores Ebeling Trombini
Líder de Bancada do PSDB: Jairo Pott
COMISSÃO GERAL DE PARECERES - 2024
Indicados pelos líderes de cada Bancada, foram eleitos por votação
secreta, os seguintes membros para compor a Comissão Geral de
Pareceres/2024:
Presidente: Celso Horst - MDB
Vice-presidente: Jairo Pott – PSDB
Relator: Tiago Caio - PP
A Câmara entrará em recesso a partir do dia 21 de dezembro/2023 ate 31
de janeiro/2024, voltando ao período ordinário em 01 de fevereiro/2024.
