C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

As Sessões Ordinárias para o mês de outubro, ocorrerão nos dias 16 (dezesseis) e 30 (trinta), com inicio as 19 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Para o mês de setembro, as sessões irão realizar-se no dia 11 e no dia 25, com inicio as 19:30 horas, na sala de sessões localizada a Rua Augusto Gärtner, 380; Centro - Imigrante

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 14 de agosto, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº 042/2024: CRIA A RAE- REDE DE APOIO AS ESCOLAS DO
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IMIGRANTE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO LEI Nº043/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2462/2022
QUE CONSOLIDA A POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para a pauta para a Sessão Extraordinária do dia 1º de agosto, o
Projeto Lei abaixo deu entrada para ser apreciado em Plenário pelos
Vereadores:

Nº 041/2024: Concede isenção de 50% do Imposto sobre Propriedade
Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados
atingidos por enchentes, alagamentos ou desmoronamentos causado pela
chuvas ocorridas durante os meses de abril e maio de 2024, no Município
de Imigrante/RS e da outras providencias.

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 24 de julho, não deram
entrada na Casa Projetos de Lei, apenas será analisado e apreciado pelos
Vereadores o Projeto de lei Complementar que esta baixado na Comissão
Geral de Pareceres:

PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº01/2024 Inclui Dispositivos na Lei Municipal
nº 1.692/2011 e da outras providências

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 10 de julho, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

Nº 040/2024: Altera a lei municipal nº 1.134/2004 que dispõe sobre o
conselho municipal de proteção e em defesa do meio ambiente e dá outras
providências;

PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº01/2024 Inclui Dispositivos na Lei Municipal
nº 1.692/2011 e da outras providências.

Para a pauta para a Sessão Extraordinária do dia 01 de julho, deram
entrada os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

  Nº 037/2024: Autoriza a abertura de um Credito Suplementar no valor de
R$ 5.417.440,00 (cinco milhões, quatrocentos e dezessete mil e
quatrocentos e quarenta reais), indica recursos e da outras
providencias.


  Nº 038/2024: Autoriza a abertura de um Credito Suplementar no valor de
R$ 784.883,72 (setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e
três reais e setenta e dois centavos), indica recursos e da outras
providencias

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 26 de junho, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

Nº 035/2024: Autoriza a Contratação de Servidor em Caráter Temporário e
Emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências;

Nº 036/2024: Autoriza a Contratação de Servidor em Caráter Temporário e
Emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Pauta para Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2024

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 12 de junho, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:


Nº 031/2024: Autoriza a inclusão de unidade, ação e despesa, na LDO 2024
e na LOA 2024 e, homologa o credito adicional extraordinário aberto e
incorporado ao orçamento em decorrência do estado de calamidade publica.

Nº 032/2024: Autoriza a concessão de incentivo econômico para a Empresa
RDR Calçados e fabricação de partes de calçados LTDA e dá outras
providências.

Nº 033/2024: Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de
R$ 1.150.000,00(um milhão cento e cinquenta mil reais), indica recursos
e dá outras providências;

Nº 034/2024: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projetos de
engenharia.