Em Sessão Ordinária realizada dia 22 de novembro de 2023, sob a presidência do Vereador Jairo Pott, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária. Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de presenças, conforme segue:
Carlos Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer
Aprovada Ata anterior.
GRANDE EXPEDIENTE:
Para fazer uso da Tribuna, inscritos os Vereadores:
Celso Horst: Boa noite a todos. Cumprimento a mesa diretora, o presidente Jairo, vereadores e demais presentes. Como todos já sabem sexta a noite fomos surpreendidos com forte temporal que danificou muitos telhados e muita agua nos arroios e nas ruas do município. Quero agradecer a comunidade imigrantense e a todos voluntários auxiliaram na cobertura dos telhados com lonas, na limpeza de ruas, abrindo bueiros, retirando galhos para a agua escoar. Agradeço ao Secretario de Obras Fabiano, aos funcionários das obras que de imediato trabalharam incansavelmente desde a sexta feira e durante o fim de semana. Ainda a Secretaria de Saúde e Assistência Social, um agradecimento especial que acolheu as famílias e encaminhou os profissionais com cestas básicas e material de limpeza e higiene. Também fui prejudicado pelo granizo, pois danificou o telhado, mas quero agradecer ao mesmo tempo, pois não tivemos nenhuma vitima neste temporal. Espero que as pessoas tenham compreensão no momento temos muito serviço pela frente e muitas prioridades também, com estradas completamente danificadas com deslizamentos, encanamentos de agua, bueiros, pontes e pinguelas destruídas e muito mais. Temos muito serviço pela frente. Agradeço a atenção de todos e boa noite”.
Tiago Caio: “Boa noite a todos. Saúdo o Presidente Jairo, colegas vereadores e demais pessoas presentes. Quero também comentar como colega Celso falou sobre a enchente em nosso município e quero repassar informação do Cras. Os profissionais realizam o levantamento das perdas e o cadastro pra o enquadramento de auxílios. Quem ainda não recebeu a visita da equipe do Cras devera solicitar atendimento pelo celular 981751071. Pessoas que necessitam de agua e produtos de limpeza também devem entrar em contato com o Cras. Itens que podem ser doados aos atingidos pela enchente: armário e cozinha/balcão 05; armário de banheiro 2; centrifuga de roupas 1; geladeira 2; guarda-roupas 6; cama de casal 5; colchão 5; fogão a gás 1 e sofá 1. Doadores devem entrar em contato com CRAS para realizar o agendamento da retirada e entrega diretamente para os atingidos. Parabenizar o Cras e toda sua equipe pelo trabalho. Também parabenizar a administração municipal, em nome do Prefeito Germano, o Vice-prefeito e Secretário Obras Fabiano, secretaria de obras e todos os seus funcionários pelo trabalho realizado, viraram noites. Pedimos que as pessoas que tenham paciência, pois não da para atender todo mundo ao mesmo tempo, o caos que se encontra nosso município estradas acessos pontes enfim. Então meu agradecimento ao secretario obras funcionários e a todas as pessoas da comunidade que foram solidários e ajudaram nesta enchente. Obrigado e boa semana a todos”.
ORDEM DO DIA:
Foram aprovados em votação unânime, os Projetos de Lei abaixo:
Projeto de Lei nº 074/2023 cria Emprego Público de Visitador do PIM- Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 075/2023 autoriza a contratação em caráter emergencial de visitador do PIM, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 076/2023 autoriza o Poder Executivo de Imigrante a ceder o uso de bens públicos a produtores rurais do município e dá outras providências
Projeto de Lei nº 077/2023 altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.296/2021, que consolidou a legislação sobre a concessão do auxílio transporte para estudantes, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 078/2023 autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para a CIC de Imigrante no valor de r$10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 079/2023 autoriza o Poder Executivo a desonerar o encargo sobre o imóvel que menciona e dá outras providências.
Baixado em Comissão:
Projeto de Lei nº 080/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imigrante para o Exercício Financeiro e 2024.
Foram aprovadas, por unanimidade, duas Moções de Apoio:
Moção Nº 01
Os vereadores abaixo subscritos, vem na forma regimental, propor ao Plenário, a aprovação da presente Moção de Apoio, que visa apoiar os produtores de leite do Vale do Taquari e do Estado do Rio Grande do Sul. Após, ouvido o Plenário desta Casa e, uma vez aprovada, requer-se o envio ao Presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Indústria , Comercio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Moção Nº 02
Os vereadores abaixo subscritos, vem na forma regimental, propor ao Plenário, a aprovação da presente Moção de Apoio, que visa apoiar a reposição inflacionaria de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Após, ouvido o Plenário desta Casa e, uma vez aprovada, requer-se o envio ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, ao Excelentíssimo Vice-Governador Gabriel Souza, ao Secretário Estadual da Segurança Publica do Rio Grande do Sul Sr. Sandro Caron, a Deputada Estadual Stela Farias, Presidente da Comissão de Segurança Publica da Assembleia Legislativa Comandante Cel. Santos Feoli, Presidente da ASSTBM Sr. Aparício Costa Santellano e ao Presidente da ABAMF Potiguara Galvan Ribas.
