Cámara Municipal de Vereadores de Imigrante

Sob a presidência da Vereadora Rejane Prediger, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 26 de outubro de 2021.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o livro registro de presenças, conforme nominata segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER

APROVADA AS ATAS ANTERIORES.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, estava inscrito para fazer o seu pronunciamento, o Vereador:

Paulo Roberto Silva dos Santos: Em primeiro lugar quero dar boa noite a todos. Saudar a Presidente Rejane, Colegas Vereadores e os presentes. É a primeira vez que estou usando a tribuna e, é por um momento especial, quero parabenizar uma classe muito importante para mim que são os professores, pela passagem do Dia do professor, ocorrido no dia quinze. Quero mandar um abraço para cada professor e, em especial, aos professores do município, pois a gente conhece a maioria. O pouquinho que eu sei, eu devo aos professores e ninguém chega a lugar algum, se não for através do professor. Então, meu abraço e meu carinho aos professores. E, como eu não tinha usado a tribuna ainda, quero parabenizar o Prefeito pela eleição e, o Vice-prefeito, os demais colegas aqui pela eleição. E parabenizar o povo, mandar um abraço aquelas pessoas pelos votos que ganhei, aqueles que acreditaram, depositaram sua confiança e votaram em mim. Foi uma campanha tranquila de amizade e a gente está aqui na câmara para fazer o melhor que se pode, sempre pensando no município. Às vezes ficamos contrariados com alguma coisa, mas sempre pensamos no município. A gente sempre está disposto a ajudar os colegas, mas sempre pensando no município. Para hoje era isso que eu tinha a dizer. Obrigado a todos.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foi aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, o Projeto de Lei abaixo:

PROJETO DE LEI Nº054/2021 - REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº2.324/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Deu entrada na Casa e foi aprovado, o Requerimento Nº02/2021, de autoria da Vereadora Marlise Pott Wommer solicitando licença particular pelo período de trinta dias.

Ainda foi apreciada a Indicação Nº 014/21 de autoria da Bancada do MDB, em conjunto com Bancada do PSDB, sendo enviada ao Poder Executivo.

Sob a presidência da Vereadora Rejane Prediger, os vereadores estavam
reunidos em Sessão Extraordinária, realizada em 19 de outubro de 2021.

Estava ausente a esta sessão, por motivos pessoais, o Vereador Jairo
Pott.

Estavam presentes os vereadores, assinando o livro registro de
presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
MARLISE POTT WOMMER
PAULOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER

A convocação desta Sessão Extraordinária para apreciar o projeto de lei
abaixo, sendo que o mesmo recebeu votos favoráveis e foi aprovado por
todos vereadores presentes.

PROJETO DE LEI Nº053/2021 - Autoriza a Inclusão de Ação no PPA vigente,
na LDO 2021 e na LOA 2021, a abertura de um Crédito Especial no valor de
R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), indica recurso e dá
outras providências. "

Sob a presidência da Vereadora Rejane Prediger, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2021.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o livro registro de presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER

APROVADA A ATA ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o Uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovados EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os Projetos de Lei abaixo:

PROJETO DE LEI Nº046/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº047/2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº049/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$430,000,00, (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº051/2021 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2.146/2017 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DA PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº052/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DE IMÓVEL PUBLICO NO "LOTEAMENTO 10 DE ABRIL" E DOAR PARA JOICE DA SILVA, PROPRIETÁRIA DO LOTE DE MATR.33930 E PROVIDENCIAS.

RECEBEU PEDIDO DE VISTAS VERBAL DO VEREADOR TIAGO CAIO PARA FICAR ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº050/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COLOCADO O PEDIDO DE VISTAS EM VOTAÇÃO , ELE FOI REJEITADO PELOS VEREADORES CELSO HORST, JAIRO POTT, MARLISE WOMMER, YAN DOERZBACHER E REJANE PREDIGER.

APÓS, O PROJETO DE LEI Nº050/2021 FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO.
ELE FOI APROVADO, COM AS ABSTENÇÕES DOS VEREADORES TIAGO CAIO E PAULO DOS SANTOS.

FORAM APRECIADAS E APÓS ENVIADAS AO EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº08, Nº09; Nº010; Nº011; Nº012 E Nº013 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA BANCADA DO MDB E PSDB.

A CASA RECEBEU A RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº01, APROVADA EM SESSÃO ANTERIOR.

Sob a presidência da Vereadora Rejane Prediger, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2021.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o livro registro de presenças, conforme nominata segue:
CARLOS WAHLBRINCK
CELSO HORST
JAIRO POTT
MARLISE WOMMER
PAULOS DOS SANTOS
RAFAEL ENGSTER
REJANE PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN DOERZBACHER

APROVADA A ATA ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE:
Os Vereadores abaixos, estavam inscritos para fazer os seus pronunciamentos, os quais fizeram uso da palavra conforme a ordem de inscrição:
Tiago Caio: Inicialmente, boa noite a todos e, em nome da presidente, quero saudar todos aqui presentes. No dia de hoje, fomos surpreendidos com uma boa notícia, estamos muito felizes, o recebimento de confirmação de uma emenda parlamentar de duzentos e cinquenta mil para pavimentação asfáltica para perímetro urbano, do deputado federal Covatti Filho, o “Covatinho”. Com este recurso são dois milhões destinados pela família Covatti ao longo dos últimos anos para nosso município. Esta emenda é resultado de uma agenda que cumpri recentemente com o Prefeito Germano, no mês de maio, em Brasília. Em breve, estamos na expectativa do recebimento de outras emendas fruto de nossa viagem a Brasília. Quero também destacar que essa foi uma demanda da bancada do PP, dos Vereadores do PP, Vereador Paulo, Vereador Carlos, Vereadora Dolores, em conjunto comigo. Quero registar nesta tribuna, o meu agradecimento ao deputado e a toda família Covatti pela confiança e apoio recebido nas demandas do município de Imigrante. Como se trata de uma emenda em perímetro urbano, tivemos a definição em conjunto com a parceria do Executivo, Prefeito Germano e a definição da Rua Madre Isabel que foi pedido dos vereadores da Bancada do PP. Além desta rua apresentar vários desníveis na pista, como os colegas sabem, ela possui grande fluxo de veículos e, ali estão localizadas a creche e o necrotério. Para finalizar, que destacar que estou cumprindo com o compromisso assumido em buscar recursos, para continuarmos com o desenvolvimento de nosso município, independente de sigla partidária que está à frente do Executivo. Pois, não são os vereadores, não é o prefeito, não é o partido que está usufruindo ou se beneficiando desta emenda e, sim, a população de Imigrante. Este é um compromisso que assumi e estou cumprindo.
Jairo Pott: Inicialmente quero agradecer a presidente pelo espaço cedido e saudar todos aqui presentes. Apresento um projeto de lei que tem três finalidades: garantir a segurança das pessoas, acabar com a poluição visual do emaranhado de fios (muitos em desuso) que existem nos postes de luz e evitar a reiterada falta de energia elétrica ocasionada por queda de postes podres, obrigando as empresas concessionárias a substituir todos os postes de madeira da rede elétrica que estão em péssimo estado de conservação. O município de Imigrante sofre de constantes cortes de energia elétrica toda a vez que chove ou tem um pouco de vento. A maioria dos postes de madeira estão podres, ocasionando muitos prejuízos aos moradores da área urbana e rural (que inclusive perdem leite, morrem aves) toda a vez que ocorre uma instabilidade do tempo. Ainda, nos dias de chuva e ventos, é comum que galhos de árvores interfiram nas redes elétricas, tudo porque não é feita a poda preventiva. Não se justifica que em pleno ano de 2021, ainda tenhamos uma rede de energia elétrica com postes podres de madeira, quando as concessionárias são as empresas mais lucrativas do País. O mesmo ocorre com as empresas de telefonia, internet e outras que enchem os postes de luz de fios, muitas vezes mal instalados, causando uma verdadeira poluição visual, com riscos de fios soltos e mal colocados comprometerem a segurança das pessoas. Por fim, verifica-se que os postes são instalados sem qualquer padrão, colocando em risco os pedestres e os veículos que circulam quando não observados os recuos e a faixa de domínio. Basta observar quem muitos lugares, se um carro tiver que sair da pista, acaba se colidindo com o poste de luz porque o recuo não foi respeitado. Ainda, existem fios soltos e mal instalados que praticamente tocam o solo e não respeitam uma altura mínima que permita a passagem de máquinas e caminhões, colocando em risco a vida das pessoas. Por tudo isso, peço o apoio dos colegas para aprovação deste Projeto de Lei Legislativo. Agradeço a atenção de todos e ótima semana.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovados EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os Projetos de Lei abaixo:

PROJETO DE LEI Nº048/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORARIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, INDICA FUNÇÕES E RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº001/2021 – OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A SUBSTITUIR OS POSTES DE MADEIRA E RETIRAR A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES O PROJETO DE LEI n047/2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prestou Compromisso e tomou posse o Suplente de Vereador, Rafael Engster, subsituindo a licença e assumindo a cadeira da Titular Vereadora Dolores Ebeling Trombini, neste mes de setembro, pelo período de trinta dias.

TRIBUNA:
Não teve Vereador Inscrito para fazer uso da mesma.

Para esta sessão ordinária, a Casa recebeu um Projeto de Lei:
Nº046/2021 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
O mesmo foi encaminhado à Comissão para analise e, posteriormente receber parecer.

Deu entrada e foi aprovado, o Pedido de Informações Nº01/2021, de autoria dos Vereadores Tiago Caio, Carlos Guilherme Wahlbrinck e Paulo Roberto Silva dos Santos, sendo encaminhado ao Poder Executivo.

Não teve Vereador Inscrito para fazer uso.

Nesta sessão ordinária, foram aprovados, os Projetos de Lei abaixo:

PROJETO DE LEI Nº035/2021 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº043/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEADADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA (HOSPITAL DE ESTRELA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº044/2021 – AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA VIGENTE, NA LDO 2021 E NA LOA 2021, A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº045/2021 – AUTORIZA A INCLUSAO DE AÇÃO NO PPA VIGENTE, NA LDO 2021 E NA LOA 2021, A ABERTURA DE UM CREITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Ainda foi aprovado o requerimento de autoria da Vereadora Dolores Ebeling Trombini, solicitando licença para o mes de setembro. Para este período, a Câmara convocará o primeiro suplente para assumir a vaga.

Em Sessão Extarordinária, realizada em 12 de agosoto e, convocada pelo Prefeito Municipal, Senhor Germano Stevens, foi aprovado o Projeto de Lei abaixo:

- PROJETO DE LEI Nº 42/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E/OU JURIDICAS, MEDIANTE CHAMAMENTO PUBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Resumo dos trabalhos da sessão ordinária, realizada dia 03 de agosto de 2021:

TRIBUNA:
Não teve Vereador Inscrito para fazer uso.

Nesta sessão ordinária, deram entrada na Casa e foram aprovados, os Projetos de Lei abaixo:

Nº037/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INDICA FUNÇÕES E RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº038/2021 - AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE ILPI'S(INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDODOS) PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº039/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº040/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00(OITENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº041/2021 - INSTITUI "CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃOPARA O ANO DE 2021", FOMENTANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI ENCAMINHADO À COMISSÃO GERAL DE PARECERES O PROJETO DE LEI Nº035/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Sessão Extarordinária, realizada em 19 de julho e, convocada pelo Prefeito Municipal, Senhor Germano Stevens, foi aprovado o Projeto de Lei abaixo:

- PROJETO DE LEI Nº 036/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO O "PROGRAMA PAVIMENTA" DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRIBUNA:
Fez uso da tribuna o Vereador Tiago Caio: " Inicialmente, boa noite a todos. Na noite de hoje quero deixar aqui o meu registro, da reunião que tivemos na semana passada, dia 16, eu, Vereador Paulo, Vereadora Dolores, Vereador Carlos e também acompanhado do Prefeito Germano, estivemos em Porto Alegre, no gabinete da secretária estadual da agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, Silvana Covatti. A pauta da reunião foi à solicitação da perfuração de dois poços artesianos. Como os demais vereadores sabem, temos varias comunidades que enfrentam a recorrente falta de agua, comunidades de Linha Herval, Harmonia Alta, Linha Imhoff, entre outras situações que ocorrem no nosso município. Então fomos reforçar a solicitação destes dois poços artesianos que foi um pedido já realizado anteriormente, no ano de 2020, mas que não foi atendido. Saímos de lá, esperançosos e felizes, pois a secretária Silvana deu a previsão que ainda no segundo semestre deste ano, ate o final do ano então, estes dois poços serão entregues para as comunidades do interior. É uma conquista muito grande que eu vejo ao município, estas comunidades precisam de água, pois temos cada vez mais produtores nas comunidades, além das famílias, produtores de aves e suínos e, o consumo de agua é cada vez maior. Então, é uma demanda antiga destas comunidades e ficamos felizes em questão de pouco tempo, ter este pedido atendido e conseguir resolver esta demanda das comunidades. Eu quero deixar aqui o meu agradecimento ao Prefeito Germano que acompanhou os colegas vereadores da Bancada do PP nesta reunião. Desejo uma excelente semana a todos".

Nesta sessão ordinária, deu entrada na Casa e foi aprovado, o Projeto de Lei abaixo:

- PROJETO DE LEI Nº 032/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;