Cámara Municipal de Vereadores de Imigrante

SOBRE

A Mesa é órgão diretivo da Câmara, constituída pelo Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, para dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.

O Presidente representa a Câmara para todos os efeitos legais.

Sessões por mês: Ocorrem duas Sessões Ordinárias mensais, as quartas-feiras, previamente definidas em Plenário à Sessão ordinária anterior, com início às 19horas e 30 minutos.

Cobertura (contratadas): A Câmara de Vereadores possui contrato com o Jornal Imagem e a Rádio Popular.

SESSÕES DA CÂMARA

29/06 2022

Sessão Ordinária

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 29 de junho de 2022:

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 29 de junho de 2022.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Aprovada as Atas Nº05 e n°10 por todos vereadores.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, inscritos os seguintes Vereadores:
Não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovados EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os
seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:
  
PROJETO DE LEI Nº051/2021 -Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº1998/2014 criando Cargo de Fiscal Sanitário e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 054/2021 - Institui o Programa "Calçada Legal", no Município de Imigrante e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 055/2021- Institui o Programa "Auxílio Reforma à Moradia ou Construção de Banheiro" e dá outras

PROJETO DE LEI Nº 056/2021 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Contrato em Regime Temporário e de Excepcional Interesse Publico com professor de Inglês e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2022 - Altera a redação de Dispositivo da lei Complementar nº9, ampliando o prazo de adesão ao programa de recuperação Fiscal, com redução de juros e multas e da outras providencias.
 
 
FORAM ENCAMINHADOS A COMISSÃO PARA SEREM ANALISADOS O PROJETO DE LEI Nº057 E O Nº058.
 
AINDA FORAM ENCAMINHADOS A COMISSÃO, POR NÃO TEREM DADO ENTRADA EM TEMPO HÁBIL CONFORME O REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO. O PROJETO DE LEI 059 E O PROJETO DE LEI 060.
14/06 2022

Sessão Extraordinária

Resumo dos trabalhos da Sessão Extraordinária, realizada dia 14 de
junho.
Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Extraordinária, realizada em 14 de junho de
2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer


ORDEM DO DIA:
Deram entrada e foram aprovados por unanimidade, os seguintes:

PROJETO DE LEI Nº 052/2022 autoriza o Poder Executivo a conceder
incentivo a empresa TECNOCOAT - Tratamento Superficial de Metais LTDA e
dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 053/2022 autoriza o Poder Executivo a conceder um
auxilio financeiro a Associação de Bolão Imigrante e dá outras
providências;

Foi encaminhado a Comissão, o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022.

01/06 2022

Sessão Ordinária

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 01 de junho de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer


Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Deram entrada e foram aprovados por unanimidade, os seguintes:
 
PROJETO DE LEI Nº 047/2022 institui "campanha municipal de incentivo a arrecadação para o ano de 2022", fomentando a aquisição de produtos e serviços no município de imigrante e dá outras providências;
 
PROJETO DE LEI N048/2022 altera dispositivo da lei municipal nº2.307/2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 049/2022 autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de r$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) indica recursos e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 050/2022 autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de r$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) indica recurso e dá outras providências;

Foi encaminhado a Comissão, o Projeto de Lei nº 051/2022."

 

 

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 22 DE JUNHO.

27/05 2022

Sessão Extraordinária

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Extraordinária, realizada em 27 de maio de 2022.


Foram aprovados por unanimidade, os seguintes:
Projeto de Lei Nº046 autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de medicamento especial e da outras providencias.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 inclui dispositivos na lei municipal nº1.992/2014, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Imigrante e dá outras providências.
18/05 2022

Sessão Ordinária

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 18 de maio de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer


Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Deram entrada e foram aprovados por unanimidade, os seguintes:

Projeto de Lei Nº 043/2021 - Autoriza a abertura de um credito especial no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) na LOA 2022, Indica recurso e da outras providencias;

Projeto de Lei Nº 044/2021 - autoriza a abertura de um Credito Suplementar no valor de R$ 517.597,00 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e sete reais), indica recurso e da outras providencias;

Projeto de Lei Nº 045/2021 - Altera  e inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.965/2014 e da outras providencias. "
Deu entrada na Casa, oriundo do Controle Interno Contas do ano de 2021 Executivo e Legislativo.
 
Deu entrada na noite e foi encaminhado a Comissão o Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 – inclui dispositivos na lei municipal nº1.992/2014, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Imigrante e dá outras providências.
 
Deu entrada INDICAÇÃO Nº03 de autoria dos Vereadores Dolores, Tiago, Carlos e Paulo, após apreciada e Plenário, enviada ao Poder Executivo.
11/05 2022

Sessão Ordinária

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 11 de maio de 2022 :
       
Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 11 de maio de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer


Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, inscrita a Vereadora:
Rejane Prediger: Boa noite a todos. Inicialmente quero saudar o presidente colegas e demais presentes. Como nos últimos dias muitos munícipes vieram reclamar e questionar sobre a iluminação publica, as lâmpadas estarem piscando, queimadas no centro, caminhodromo e Daltro Filho. Em conversa com o prefeito ele colocou que ainda durante esta semana estarão substituindo trinta lâmpadas distribuídas em Daltro Filho e na sede, substituindo as queimadas, algumas piscantes e então serão instaladas no caminhonhodromo.  Inclusive, estarão realizando um teste, pois a constante queima de lâmpadas em nossa cidade se da devido a grande oscilação na energia. A partir dessa constatação foi instalado um equipamento em pontos para medir a oscilação.  Em cima disso se fez um conserto de lâmpadas desenvolvendo tecnologia que reduz o impacto da oscilação fazendo com que a lâmpada se desligue momentaneamente, fazendo com que a vida útil da lâmpada seja maior. O prefeito falou ainda que está em processo de substituição aproximadamente quinhentas lâmpadas, projeto aprovado pela Eletrobrás e terá um investimento de mais de seiscentos mil.
Quero ainda fazer um ressalte sobre meu ultimo pronunciamento, do dia treze de abril sobre o calçamento de Linha Michels, onde não citei a metragem. Foi colocado em pontos íngremes e , os paralelepípedos colocados foram reaproveitados, retirados de outros locais com tomada de preço realizada e será executado em outros trechos, e de quatro metros de largura de diferente dimensões. No caso havia a previsão de calçamento de cem metros d comprimento e quatro metros de largura, porem a munícipe Claudia Machado, moradora da localidade, solicitou ao prefeito a possibilidade de alargar o trecho de quatro para seis metros e aumentar a extensão de em mais cinquenta metros. Perfazendo um total de  cento e cinquenta metros e se dispôs a pagar esse acréscimo de volume , custeando as pedras e a mão de obra, inclusive a moradora custeou a colocação de  tubulação. A Administração concedeu prontamente a autorização para realizar esta alteração, tendo em vista que isto vem para o bem do município sem onerar o mesmo.


ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovados EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:

Nº 040/2021 - Institui Programa Municipal de proteção, preservação, manutenção, e recuperação de fontes e olhos D'agua no Município de Imigrante e dá outras providências;
 
Nº041/2021 - redefine a legislação sobre normas para a realização de trabalhos à particulares com equipamentos rodoviários do Município de Imigrante, inclusive terraplenagens, fixa tabela de preços e dá outras providências;
 
Nº 042/2021- autoriza o recebimento, através de doação, de placas de sinalização de Logradouros Públicos e dá outras providências.

     
De origem do Poder Legislativo, foram aprovados de forma unânime:

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022: Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo do Município - exercício 2019 e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2022: concede o Título de Cidadã Emérita à Senhora Elka Hassmann.

A Mesa Diretora recebeu correspondência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as contas Ordinárias do Presidente - Exercício/2020.
 
Deu entrada na Casa, oriundo do Controle Interno Contas do ano de 2021 Executivo e Legislativo.
20/04 2022

Sessão Ordinária

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 20 de
abril de 2022:

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 20 de abril de
2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Por motivo de doença, estava ausente a Vereadora Marlise Wommer.

Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, não deram entrada na Casa Projetos de Lei.

13/04 2022

Sessão Ordinária

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 13 de abril de 2022:

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 13 de abril de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Por motivo de doença, estava ausente a Vereadora Marlise Wommer.

Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, inscritos os seguintes Vereadores:
Rejane Prediger: Saudo o Presidente, Vereadores e demais presentes. Hoje quero falar sobre a Paixão de Cristo que aconteceu sexta e sábado. Foi um espetáculo jamais visto em todo tempo. A gente sabe que atrás desse espetáculo tem muitas pessoas trabalhando, não se pode citar todos. Mas, os atores voluntários merecem os parabéns dos vereadores, o que apresentaram foi magnifico. Todos merecem os parabéns, mas principalmente esses atores. Do fundo do meu coração parabenizo todos os atores da Paixão de Cristo. Quero falar da colocação de paviesse no moro de Linha Michels, está concluído. Quero parabenizar a administração. Esse trabalho vai ser contínuo, o próximo será a Linha Herval. E assim vão fazer nos morros mais íngremes, inclusive foi prometido na campanha eleitoral e esta sendo cumprido. Também retornaram as obras no ginásio municipal que tanto o povo espera e anseia a abertura, mas segundo o prefeito ele será entregue como nunca esteve. As obras da creche também estão fase final e, logo as salas poderão ser usadas. E, logo mais iniciará o recapeamento do asfalto na avenida principal. E assim vamos melhorando cada vez mais a nossa cidade. Continuar a buscar sempre mais recursos e, agora também temos um novo secretario de estado que é o Rafael Mallmann. Quero desejar a todos uma Feliz e abençoada Páscoa.
Paulo dos Santos: Boa noite a todos, quero saudar todos os presentes nesta noite. Quero falar sobre a Paixão de Cristo, mesmo que a colega Rejane já falou. Parabenizar ao Prefeito pelo esforço e trabalho. Agradecer a Deus pela chuva que não veio, são dois dias, mas quando chove atrapalha. Fiquei de queixo caído com os atores por que são pessoas que fizeram um trabalho lindo, maravilhoso. São pessoas de Imigrante e que fizeram de coração, pareciam profissionais, e são profissionais mas são dos nossos aqui. Parabéns a todos os atores! E, parabenizo o pessoal que constrói aquela parte, os funcionários da prefeitura, por que eu também já ajudei a fazer e é muito trabalho. Parabéns a todos que trabalharam na Paixão de Cristo. Um abraço a todos os atores, gente de qualidade, gente que fez de coração. Estava muito lindo. Agradeço a todos que se empenharam para que acontecesse a Paixão de Cristo. Quero desejar a todo cidadão de Imigrante, aos colegas vereadores, ao Prefeito, ao Vice, uma Feliz Páscoa com muita saúde para todos. Quero falar da nossa ida a Brasília, eu, o Tiago e o Carlos. A Dolores não foi, mas levamos o nome dela em todos os gabinetes onde estivemos, ela assinou todos os ofícios que levamos, então foi como se ela estivesse lá com nos. A nossa bancada foi e conseguimos algum recurso e em breve quando tivermos em mãos, vamos divulgar.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovados EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os
seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:

     De origem do Poder Executivo:
    PROJETO DE LEI Nº 034/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    PROJETO DE LEI Nº 035/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM PROFESSOR DE CIÊNCIAS (HABILITAÇÃO EM BIOLOGIA), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    PROJETO DE LEI Nº 036/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM MONITOR EDUCACIONAL, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    PROJETO DE LEI Nº037/2022: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.360/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    PROJETO DE LEI Nº 038/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    PROJETO DE LEI Nº 039/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 654.497,63 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     
    De origem do Poder Legislativo:
Foi encaminhado a Comissão:
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022: Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo do Município - exercício 2019 e dá outras providências.



A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 20 de abril, com início as 19 horas e 30 minutos.

25/03 2022

Sessão Extraordinária

Resumo dos trabalhos realizados em Sessão Extraordinária, ocorrida dia 25 de março.

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Extraordinária, realizada em 25 de março de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Estava ausente a sessão, o Vereador Carlos Guilherme Wahlbrinck.


ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os
seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº032/2022 autoriza a Locação de Imóvel e da outras
providencias;

Projeto de Lei Nº033/2022 autoriza a revogação da Lei Municipal
Nº1660/2011. adota a Lei Federal Nº9.263/1996 e alterações, como sendo
referencia e da outras providencias;

23/03 2022

Sessão Ordinária

Resumo dos trabalhos realizados em Sessão ordinária, ocorrida dia 23 de
março.

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 23 de março de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os
seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº030/2022 autoriza a abertura de um Credito Especial no
valor de R$79.568,00, na Loa 2022, indica recursos e da outras
providencias;

Projeto de Lei Nº031/2022 autoriza a abertura de um Credito Suplementar
no valor de R$ 174.891,99, e da outras providencias;

Foi baixado em Comissão para análise e posterior elaboração do Projeto
de Decreto Legislativo, as Contas de Governo do Exercício de 2019 do
Poder Executivo.

A próxima sessão ordinária ocorrerá dia 13 de abril, com início às 19
horas e 30 minutos. "